MAPFRE
Seguro Garantia
O produto que cobre eventuais prejuízos apurados ao seu negócio, causados pelo não cumprimento das obrigações contratuais, seja uma prestação de serviços, construção, fabricação ou fornecimento de bens.
Ele é especialmente indicado para empresas que participam de licitações públicas ou firmam contratos que exigem garantia, como na execução de obras ou projetos, fornecimentos de bens e prestação de serviços.
Também conta com modalidades para garantias processuais judiciais e administrativas.
Principais Vantagens:
– Menor custo se comparado as outras formas de garantia;
– Prazo de Vigência é avaliado caso a caso e adequado as práticas de mercado;
– Não compromete o limite de crédito junto a Instituições Financeiras.
Modalidades
Condições Gerais
Garantia do Licitante
Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes da recusa do tomador adjudicatário em assinar o contrato principal nas condições propostas no edital de licitação, dentro do prazo estabelecido.
Garantia para construção, fornecimento ou prestação de serviços
Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.
Garantia de Retenção de Pagamentos
Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, dos prejuízos causados pelo tomador ao segurado, em razão do inadimplemento das obrigações vinculadas às retenções de pagamentos previstas no contrato principal e substituídas por esta apólice.
Garantia de adiantamento de pagamentos
Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador em relação exclusiva aos adiantamentos de pagamentos, concedidos pelo segurado, que não tenham sido liquidados na forma prevista no contrato principal e devidamente expresso no objeto desta apólice, independentemente da conclusão deste.
Garantia de manutenção corretiva
Garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice e durante a sua vigência, pelos prejuízos decorrentes da inexecução, dentro do prazo acordado, das ações corretivas apontadas pelo segurado ao tomador e necessárias para a correção da disfunção ocorrida por responsabilidade exclusiva do tomador.
Garantia Judicial
Garante o pagamento de valores que o tomador necessite realizar no trâmite de processos judiciais, conforme condições da apólice.
Garantia Judicial para execução fiscal
Garante o pagamento de valores que o tomador necessite realizar no trâmite de processos de execução fiscal, conforme condições da apólice.
Garantia Parcelamento administrativo fiscal
Garante o pagamento, até o valor fixado na apólice, do saldo devedor remanescente da rescisão do parcelamento administrativo de créditos fiscais, assumido pelo tomador junto à Administração Pública.
Garantia Aduaneiro
Garante ao segurado, até o valor da garantia fixada na apólice, o cumprimento das obrigações do tomador vinculadas à legislação e Instruções Normativas que regulamentam as atividades aduaneiras no país.
Garantia Administrativo de créditos tributários
Constui uma prestação de garantia pelo tomador para atestar a veracidade de créditos tributários em processo administrativo, na forma da legislação em vigor.
Coberta Adicional: Ações trabalhistas e previdenciárias
Esta cobertura adicional tem por objeto garantir exclusivamente ao segurado, até o limite máximo de indenização, o reembolso dos prejuízos comprovadamente sofridos em relação às obrigações de natureza trabalhista e previdenciária de responsabilidade do tomador oriundas do contrato principal, nas quais haja condenação judicial do tomador ao pagamento e o segurado seja condenado subsidiariamente e que os valores tenham sido pagos por este, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado, bem como do trânsito em julgado dos cálculos homologados ou ainda nas hipóteses de acordo entre as partes com prévia anuência da seguradora e consequente homologação do Poder Judiciário.
Garantia Imobiliário
Garante a indenização, até o valor da garantia fixada na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento do tomador em relação às obrigações assumidas no contrato de compra e venda relativo à construção de edificações ou conjunto de edificações de unidades autônomas alienadas durante a execução da obra.
Seguro Garantia Setor Privado
CG – SEGURO GARANTIA – SETOR PRIVADO 15414.639393/2022-75 – v1.0 – Vigência a partir de 01/01/2023 – em vigor atualmente (.pdf)
CG – SEGURO GARANTIA – SETOR PRIVADO 15414.900329/2014-91 – v1.6 – Vigência de 25/09/2014 até 31/12/2022 (.pdf)
Seguro Garantia Setor Público
CG – SEGURO GARANTIA – SETOR PÚBLICO 15414.639391/2022-86 – v1.0 – Vigência a partir de 27/12/2022 – em vigor atualmente (.pdf)
CG – SEGURO GARANTIA – SETOR PÚBLICO 15414.900327/2014-01 – v1.7 – Vigência de 08/10/2014 até 31/12/2022 (.pdf)
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